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Perguntas e Respostas – COVID19

Na sequência da chegada aos nossos canais de comunicação de muitas dúvidas sobre os as medidas relativas de apoio à economia, bem como às alterações temporárias à legislação laboral, o SNMV decidiu compilar essas dúvidas num documento de Perguntas e Respostas, organizado de forma temática.
À medida que surjam mais alterações à legislação laboral, ou outros incentivos à actividade económica completaremos as perguntas e respostas, sempre disponíveis nesta ligação.

Dúvidas - proteção dos CAMV

14-04-2020
Consulte aqui o PDF com as perguntas e respostas sobre proteção dos CAMV.

Dúvidas - moratória para pagamento de rendas

14-04-2020
Consulte aqui o PDF com as perguntas e respostas sobre moratórias para pagamento de rendas.

Dúvidas - moratória de créditos bancários

14-04-2020
Consulte aqui o PDF com as perguntas e respostas sobre moratórias de créditos bancários.

Dúvidas laborais trabalhadores independentes

14-04-2020
Consulte aqui o PDF com as perguntas e respostas sobre dúvidas laborais trabalhadores independentes.

Dúvidas laborais trabalhadores por conta de outrem

13-04-2020
Consulte aqui o PDF com as perguntas e respostas sobre dúvidas laborais trabalhadores por conta de outrem.

Dúvidas laborais empregadores Centro de Atendimento Médico-Veterinário
13-04-2020

Consulte aqui o PDF com as perguntas e respostas sobre dúvidas laborais empregadores de Centro de Atendimento Médico-Veterinário.

Medicina Veterinária durante o Estado de Emergência
09-04-2020

Consulte aqui o PDF com as perguntas e respostas sobre o Estado de Emergência.
Descarregue aqui a minuta de declaração de justificação de movimentação.

Layoff simplificado
03-04-2020

Consulte aqui o PDF com as perguntas e respostas sobre o Layoff simplificado.

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