História do Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários

Escrito por Júlio Henrique Rodrigues (Antigo Dirigente e delegado sindical)

Primórdios

Na época da criação do Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários (SNMV), ou seja, anos 30 e 40, a aspiração seria a criação da Ordem o que só viria a acontecer algumas décadas depois, em 1991 como se sabe, mas a fundação dum sindicato foi importante e a forma possível, face à legislação de então, para defesa da profissão e que culminou o empenho de vários colegas ao longo de anos e de muitas reuniões. Numa pequena publicação de bom aspecto gráfico editada em 1951, cuja capa insere o emblema do SNMV, o qual se mantém, e sob o título “ESTATUTOS E CARTEIRA PROFISSIONALé transcrito o alvará do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência (INTP), do Sub-Secretariado de Estado das Corporações e Previdência Social integrado na Presidência do Conselho.

Desse alvará com data de 21 de Abril de 1944 (a data formal da criação do nosso Sindicato) transcrevemos:

Aprovo os estatutos do Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários, que constam de VII capítulos e 53 artigos e baixam com este alvará por mim assinado, com a expressa cláusula de que esta aprovação será retirada quando o Sindicato se desvie do fim para que foi constituído, não cumprir os estatutos, não prestar ao Governo ou Às entidades de direito público as informações que lhe forem pedidas sobre assuntos de especialidade do mesmo Sindicato, não desempenhar devidamente as funções que lhe tiverem sido confiadas, promover ou auxiliar greves ou suspensões da actividade, ou, finalmente, quando infrinja o Estatuto do Trabalho Nacional e a legislação complementar, por cujas disposições sempre e em qualquer hipótese se deverá regular. Determina-se portanto que todas as autoridades a quem o conhecimento deste alvará pertencer o cumpram e façam cumprir e guardar tam inteiramente como nele se contêm”.

estatutos

Era assinado por aquele Sub-secretário já indicado que era ao tempo Joaquim Trigo de Negreiros. Segue-se uma confirmação com data de 20 do mesmo mês e ano assinada sob selo branco da repartição pelo respectivo chefe e em rodapé indicado estar registado a fls. 13 do livro 15 e publicado no “Boletim do INTP” nº8, de 30 de Abril de 1944.

Os capítulos dos Estatutos tinham os seguintes títulos:

  • Denominação, Sede e Fins; Dos Sócios;
  • Da Direcção; Das Secções Regionais;
  • Da Assembleia-geral;
  • Da Mesa da Assembleia-geral;
  • Da dissolução;
  • Disposições Gerais.

O dito documento era assinado por:

  • António Jacinto Ferreira, professor catedrático da Escola S.M. Veterinária;
  • António Augusto Ribeiro Cabral, Médico Veterinário da Câmara Municipal de Lisboa;
  • Augusto de Mello, Médico Veterinário em Ourique;
  • Mário Augusto da Costa, major-Médico veterinário, chefe da 1ª Repartição da Direcção do Serviço Veterinário Militar;
  • João Orvalho Teixeira, médico veterinário municipal em Vila Franca de Xira.

Aliás, foram estes colegas os primeiros dirigentes do Sindicato, presidido pelo primeiro citado. Curiosamente, a brochura a que nos vimos a reportar inclui, para além dos Estatutos, mais os seguintes diplomas ou despachos:

  • Dec.Lei nº 35.404 que fixava para os organismos corporativos, nos quais estavam compreendidos os sindicatos nacionais, a duração dos mandatos por três anos dos corpos gerentes;
  • Despacho do INTP, fixando as regras das eleições para os Sindicatos Nacionais;
  • Circular nº 64 esclarecendo dúvidas de inter­pretação do anterior despacho;
  • Dec.Lei nº 29:931 sobre regras de pagamentos de quotas e jóias pelos inscritos e, nalguns casos, mesmo pelos não inscritos, nos sindicatos nacionais e sobre as regras gerais relativamente às carteiras profissionais.

Por fim, publicou-se no mesmo caderno a que nos vimos a referir o REGULAMENTO DA CARTEIRA PROFISSIONAL DOS MÉDICOS-VETERINÁRIOS PORTUGUESES o qual foi aprovado pelo mesmo INTP cujo art.º 1º rezava que “A carteira profissional dos médicos-veterinários por­tugueses é documento indispensável para o exercício livre da respectiva profissão” E o art.º 2º dizia que “… Será concedida pelo Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários… e visada pelo INTP”. Obrigava-se à revalidação anual, fixavam-se quantias de emissão e revalidação aos sócios e não sócios, à sua indicação nos documentos legais e no receituário do seu número e a qual substituía o diploma em todos os casos em que a lei não o ordenasse expressamente.

Por iniciativa do SNMV realizou-se em 1952 o I CONGRE­SSO NACIONAL DE CIÊNCIAS VETERINÁRIAS cujas actas, comunicações e teses constituem em grosso volume publicado pelo Instituto para a Alta Cultura com 1432 páginas e várias fotos.

O último presidente da Direcção, no período até ao 25 de Abril de 1974, foi Fernando Estrella e Silva, já falecido, que mais tarde, antes e mesmo após a aposentação continuou a colaborar com o Sindicato nomeadamente na problemática dos médicos-veterinários municipais como seu representante em grupos de trabalho nomeados pelo Governo (destacamos o de 1982). Aquando da sessão comemorativa do XX aniversário do Sindicato, em 1964, sob a presidência do Director-Geral do Trabalho e com várias outras entidades convidadas, Estrella e Silva pro­feriu uma larga conferência intitulada “VETERINÁRIOS MUNICIPAIS, DA SUA MISSÃO, LIMITAÇÕES E ANSEIOS” a qual foi editada em 1969. Aliás, nunca é demais referir que este colega lutou notavelmente pela causa dos médicos-veterinários municipais com inúmeros escritos, diligên­cias, palestras, etc. de par com outros distintos colegas tais como António Madureira, Amadeu Baptista Ferro e Manuel Santos Oliveiros, luta essa antes e depois do 25 de Abril de 1974.

APÓS A MUDANÇA DE REGIME OPERADA A PARTIR DO 25 DE ABRIL DE 1974

  • Estatutos actuais

Os Estatutos ainda em vigor foram aprovados em assembleia-geral de 28.6.1975, homologa­dos pela Direcção Geral do Trabalho em 12.Set.1975, e são constituídos por 126 artigos. Tem havido ao longo dos anos pequenas alterações de pormenor para melhor adaptação pontual à realidade vivida, nomeadamente em relação ao valor das quotas e jóia e alargamento do exer­cício de mandatos de dois para três. Várias vezes se programou a revisão geral dos Estatutos mas, até ao pre­sente, não foi concretizado.

  • Direcções

(membros efectivos sobretudo) QUE SERVI­RAM O SINDICATO até à actualidade pela ordem indicada no livro de tomada de posse, apenas com excepção do presidente nalguns casos:

1974-1976
1974-1976
Comissão administrativa constituída por António Silvério Limão de Oliveira, Alfredo Jorge Silva e José Francisco Soares Cardoso Pessoa que promoveu a aprovação de novos Estatutos em assembleia geral de 28.6.1975, de acordo com a lei sindical, bem como as eleições que deram lugar aos primeiros Corpos Gerentes pós-25 de Abril.
1974-1976
1977-1979
1977-1979
António Silvério Limão de Oliveira, presidente: Adolfo Ribeiro Lima; Alfredo Jorge Silva; José Francisco Soares Cardoso Pessoa e Rui Monteiro da Câmara e Sousa.
1977-1979
1980-1982
1980-1982
Mário Nascimento Maria, presidente; Maria Helena Alvelos Dias Gomes; Júlio Henrique Rodrigues; Edmundo Gouveia Andrade Pires; António José Carreira Carlos Ribeiro que não completou o mandato sendo substituído por Raul de Freitas Reis Pereira. O membro substituto Joaquim António Carreto Cunha participou também largamente na gerência sindical activa.
1980-1982
1983 – 1985
1983 – 1985
António Martins Godinho, presidente; Júlio Henrique Rodrigues, que não completou o mandato (por ausência do país), sendo substituído por Carlos Adelino Serras Rito; Luís Alberto Sacadura de Lima Orvalho; Carlos Manuel Pestana Fragoso de Almeida; Ângelo do Sacramento Nunes de Almeida.
1983 – 1985
1986-1988
1986-1988
José Carlos Miguéis Nunes Duarte, presidente; Belmira Maria Monteiro Carrapiço; Carlos Manuel Gouveia Fiadeiro; Francisco de Assis Lopes Ruano; Carlos Eduardo da Silva Morbey.
1986-1988
1989-1991
1989-1991
José Augusto Cardoso Resende, presidente; Edmundo Gouveia Andrade Pires; Artur Eduardo Rosa Martins Figueiredo Nunes; Domingos António Pulido Pereira; João Manuel Perpen Mota Alvoeiro.
1989-1991
1992-1994
1992-1994
Rui Manuel Contente da Silva Marques Leitão, presidente; Henrique Luís Rodrigues Sales Henriques; António José Rosinha; João Manuel Moleiro Lourenço; Luís Alberto dos Santos Fragoso da Silva.
1992-1994
1995-1997
1995-1997
Edmundo Gouveia Andrade Pires, presidente, que não completou o mandato (por nomeação para cargo na administração pública); António Ernesto Miranda de Figueiredo; António José Rosinha; João Manuel Perpen Mota Alvoeiro, que assumiu depois a presidência em sub­stituição; Maria Paula Évora Águas.
1995-1997
1998-2000
1998-2000
João Perpen Mota Alvoeiro, presidente; Fernando Manuel Soares da Silva; Odete Costa; Maria Paula Évora Águas; José Elias Gabirro Fernandes.
1998-2000
2001-2003
2001-2003
João Perpen Mota Alvoeiro, presidente; Edmundo Gouveia Andrade Pires; Fernando Manuel Soares da Silva; José Elias Gabirro Fernandes; Sofia Irene Assoreira Almendra; participaram activamente na gerência sindical activa os membros suplentes José Manuel Baço Saramago que porém não completou o mandato, por ter assumido um cargo na OMV, e Bruno Filipe Esteves Medina Rolo, assim como o presidente da assembleia geral (Júlio Rodrigues) este a convite da direcção.
2001-2003
2004-2006
2004-2006
Direcção em exercício: Edmundo Gouveia Andrade Pires; Francisco António Nobre Góis Camacho; João Luís Correia Leandro Afonso; João Pedro Duarte da Silva; João Manuel Lopes Gonçalves.
2004-2006
  • Assembleias-gerais

No mesmo período, ou seja, pós revolução do 25 de Abril e até ao presente, Joaquim Alberto da Cruz e Silva presidiu à assembleia-geral constituinte que aprovou os novos estatutos em 1975, como se referiu.

Depois presidiram à Mesa da Assembleia-geral:

1977-1979

Joaquim Salvado Valente (1977/9) embora o vice-presidente Manuel Carvalho Varela tivesse assumido o exercício por uma ou mais vezes.

1980-1982

António Augusto Pereira de Matos 

1983-1985

Hernâni Lobo Baptista

1986-1988

Manuel Cardoso Domingos da Lage

1989-1991

Alfredo Jorge Silva

1992-1994

Pedro José da Cunha Fernandes Alcântara

1995-1997 e 1988/2000

Manuel Abreu Dias (cumprindo assim dois mandatos)

2001-2003

Júlio Henrique Rodrigues

2004-2006

João Perpen Mota Alvoeiro

Como órgão consultivo existiu estatutariamente o Conselho Permanente formado por cinco membros eleitos quadri­enalmente, entre os sócios de reconhecido mérito profissional e que houvessem contribuído para o prestígio e aperfeiçoamento das ciências veterinárias. Desde 1977 até 1992, “extinto” aquando da fundação da Ordem dos Médicos-Veterinários (OMV), exerceram funções quatro Conselhos Permanentes.

Muitos foram e são os Delegados Sindicais nos distritos. Nas regiões autónomas, nas empresas, em organismos públicos e até em Macau ao tempo da administração portuguesa. Alguns exerceram o cargo por vários anos. Havendo mesmo casos de colegas que abnegadamente os assumiram por mais de duas décadas.

  • 1º Código Deontológico

Após várias sessões da assembleia-geral, foi finalmente aprovado em 17 de Novembro de 1979 o 1° CÓDIGO DEONTOLÓGICO MÉDICO-VETERINÁRIO PORTUGUÊS. Documento esse proposto pela então direcção (Limão de Oliveira, Cardoso Pessoa, Jorge Silva e Adolfo Lima).

Com a criação da OMV e subsequente aprovação do actual Código vinculativo, aquele deixou de ter eficácia por óbvia revogação.

  • O 50º Aniversário (21 de Abril de 1994)

Com o empenho da direcção então em funções, presidida por Rui Leitão, os 50 anos foram comemorados também com solenidade. Em cerimónia a preceito foi atribuído o título de Sócio Honorário, obviamente aprovado antes em assembleia-geral como é estatutário, a diversos médicos veterinários, a saber:

01 — António Jacinto Ferreira;

02 — Mário Augusto da Costa;

03 — Augusto Guerreiro Themudo e Melo;

04 — Carlos Niza Lavadinho;

19 — Alberto Manuel Augusto de Almeida Lança;

22 — Gustavo da Silva Mora;

25 — José Joaquim da Costa Júnior;

26 — António Gonçalves Carinhas Júnior;

35 — Manuel António Quintas Saraiva;

39 — Joaquim Nunes da Silva Araújo;

43 — António Namorado Barrocas;

44 — Hersílio Pires Alves da Silva;

58 — Alfredo Lopes Valente;

59 — Manuel Granja Fernandes;

66 — Mário Baptista Brás;

67 — Arnaldo Gomes de Almeida;

73 — Ivo Ferreira Soares;

74 — José Ascensão Gonçalves;

82 — Elísio Amílcar Coelho Mendes da Rocha;

84 — José Januário Alves de Oliveira.

Na mesma cerimónia foram homenageados outros colegas estrangeiros: Prof. Dr. Valère Bienfet; Angel Robles Delgado e Henrique Castellã.

  • Publicações, Congressos, Outros eventos e filiações

Com periodicidade, foi sendo publicado um interessante “Boletim Informativo” do Sindicato de 1975 até 1977, pelo menos (pois só possuímos os nºs 5 – Out.75 ao 8 – Mai.77).

Em 1989 foi criada a “Tribuna Veterinária” que durou alguns anos. Em 1990 iniciou-se a publicação da revista “Veterinária Técnica” que teve uma interrupção e volta agora a publicar-se em nova série.

Sob a sua exclusiva égide ou em co-organização com outras instituições veterinárias realizaram-se vários eventos dos quais, pela sua importância, destacamos:

  • As 12ªs Jornadas Veterinárias 1984 (Hotel Penta em Lisboa, 600 participantes);
  • 1º e 5º Congresso Internacional de Medicina Veterinária em Língua Portuguesa (1984, Fundação Gulbenkian Lisboa, 250 participantes e Funchal 1990, 375 participantes);
  • 1ªs Jornadas Veterinárias (Lisboa 1984, 200 participantes);
  • III Congresso Nacional dos Médicos Veterinários (Lisboa 1989, 180 participantes);
  • Congresso do 50º Aniversário do Sindicato (Universidade Católica, Lisboa 1994, 86 participantes);
  • Encontro “A Profissão Médico-Veterinária e a Sociedade” (E.Z.N. – Santarém 1992 – 230 participantes);
  • I Congresso Ibérico de Veterinária (Lisboa 1994, 180 participantes).
tribuna_veterinaria
tribuna_veterinaria

Desde 1978 o SNMV é organismo observador na Federação dos Veterinários Europeus, FVE, tornando-se seu membro efectivo em 1989. Tiveram lugar em Portugal duas Assembleias-gerais da FVE.

O SNMV integrou muitos Grupos de Trabalho Inter­-Ministeriais dos quais destacamos:

  • G. T. Para a resolução da Problemática dos Veterinários Municipais (1980 e 1985) e G.T. Para revisão da legislação relativa aos Animais de Companhia (1997/1998).
  • Realizou vários Cursos de aperfeiçoamento, reciclagem ou de novos temas técnicos mas seria fastidioso enumerá-los.
  • Greves com caderno reivindicativo autónomo da profissão

Uma greve de grande retumbância que abalou o País, em termos de abastecimento de carne sobretudo, e com larga percussão mediática foi a efectuada pelos médicos veterinários municipais em Dezembro/79 e Janeiro/80, como forma de luta para serem enquadrados no grupo do pes­soal técnico superior das autarquias e que determinou a publicação do Dec.Lei 143/83, de 30 de Março

Outras greves foram decretadas pelo Sindicato nomeadamente na da Páscoa de 1985, pela reestruturação dos Serviços Veterinários Nacionais e, mais recentemente, a de Dezembro 1998, determinante para a integração no quadro de 140 colegas tarefeiros e a criação da Inspecção Veterinária nas lotas de pescado com contratação de 42 colegas.

  • Sedes

O SNMV teve como primeira sede provisória uma sala cedida pela ESMV, transitando em 1948 para uma sala arrendada à Associação Central da Agricultura Portuguesa sita na Rua D. Dinis, nº 2, até 1986. Embora durante alguns, poucos, anos tenha sido transferida intercaladamente para uma sala no 1º andar dum edifício em frente. Sem casa de banho (!), regressou à anterior, morada, em 1982. Em 1986 adquiriu-se a actual sede à Rua Victor Cordon, 30 – 2º Esq. e está em curso a compra, da fracção em frente – 2º Dtº, à OMV. Por curiosidade, este andar havia sido comprado por esta aquando da sua fun­dação (1991) com o apoio, na qualidade de fiador, do SNMV.

  • Funcionários

Serviram o Sindicato por espaço de tempo considerável os seguintes funcionários: Fernando Santana, desde a fun­dação até 1993, durante 46 anos, até ao seu falecimento já com perto de noventa anos; Alberto Campos Gramaxo, de 1974 a 2000, ou seja, durante 25 anos; José Peres Gonçalves, de 1975, até aos anos 80. Como consultor jurídico, desde a primeira direcção pós 25 de Abril até 1995, prestou colaboração o Dr. António Castro Soutinho. Outros funcionários mais novos e outro consultor jurídico entretanto foram substituindo os desaparecidos ou desligados do serviço; na actualidade, mantêm-se há alguns bons anos Eduarda Rodrigues, desde 1990, e Catarina Fernandes, desde 1993, sendo consultor jurídico, desde 1995, o Dr. Carlos Paisana.

  • Fontes e agradecimentos

Para a elaboração deste modesto contributo para a história sindical médico-veterinária de Portugal, para além de outras pesquisas foram consultados os termos de tomadas de posse, o artigo de Rui Leitão inserido na revista “Veterinária Técnica” de Abril de 1994, tudo aliado ao que a memória do seu autor ainda permitiu. Pedimos desculpa por quaisquer inexa­ctidões ou erros cometidos. Preciosa foi a ajuda do colega Edmundo Pires, aliás quem sugeriu que escrevesse sobre o tema, ligado há muito à instituição a quem foi apelado auxiliar no aperfeiçoamento do texto, factos, nomes e datas invocados. O autor também foi auxiliado pela memória do antigo funcionário Alberto Gramaxo e da actual funcionária Eduarda Rodrigues. A todos se agradece.

Escrito por: Júlio Henrique Rodrigues

Escrito por: Júlio Henrique Rodrigues

(Antigo Dirigente e delegado sindical)